O Tribunal Monsanto, que se irá realizar em Haia entre 14 e 16 de Outubro de 2016, visa avaliar as alegações feitas contra a multinacional MONSANTO, bem como os danos causados por esta empresa transnacional.
O Tribunal basear-se-á nos “Princípios Orientadores sobre Empresas e os Direitos Humanos”, aprovados na ONU em 2011.
O Tribunal visa ainda avaliar a eventual responsabilidade criminal da empresa, tendo como base o Estatuto de Roma, tratado que estabeleceu o Tribunal Penal Internacional em Haia no ano de 2002. O Tribunal averiguará assim a conduta da Monsanto no que respeita a crimes de ecocídio, crime que se procura tipificar no direito penal internacional. O objetivo é analisar se o Estatuto de Roma, que criou o Tribunal Penal Internacional em vigor desde 2002, deve ser reformado de modo a incluir o crime de ecocídio, permitindo assim a instauração de processos criminais contra pessoas singulares ou coletivas suspeitas de cometerem este crime.
Conscientes deste desafio global, os promotores do Tribunal Monsanto apelam à sociedade civil e a todos/as os cidadãos do Mundo a contribuírem para esta iniciativa única, através da doação de fundos a esta grande campanha internacional.
Defender a segurança do planeta, e as condições de vida, diz respeito a todas as pessoas. Apenas a ação coletiva pode parar esta máquina de destruição!
O Tribunal Monsanto pretende ser um espaço de ideias plurais. A organização do Tribunal Monsanto irá rejeitar todos e quaisquer comentários cujo conteúdo se revele de natureza violenta, racista, sexista, homofóbico ou transfóbico.
Website: http://www.monsanto-tribunalp.org
Contactos: info.pt@monsanto-tribunal.org
